Aviso legal

1. Contacto

Dlubal Software GmbH, Am Zellweg 2, 93464 Tiefenbach, Alemanha

Telefone: +49 9673 9203-0, Fax: +49 9673 9203-51, E-mail: [email protected]

Registo comercial: HRB 4807, tribunal de registo: Amtsgericht Regensburg

Número de identificação de IVA nos termos do § 27 a da lei alemã do IVA: DE133702898

Gerentes: Dipl.-Ing. Georg Dlubal, Gabriela Dlubal

Responsáveis nos termos do § 5 (1) DDG / § 18 (2) MStV: Dipl.-Ing. Georg Dlubal, Gabriela Dlubal, Dlubal Software GmbH, Am Zellweg 2, 93464 Tiefenbach

2. Conteúdo da oferta online

O fornecedor não assume qualquer garantia quanto à atualidade, exatidão, integridade ou qualidade das informações disponibilizadas. Ficam, por princípio, excluídas as reclamações de responsabilidade contra o fornecedor relativas a danos materiais ou imateriais causados pela utilização ou não utilização das informações apresentadas, ou pela utilização de informações erradas e incompletas, salvo se existir culpa comprovadamente dolosa ou por negligência grosseira por parte do fornecedor.

Todas as ofertas são sem compromisso e não vinculativas. O fornecedor reserva-se expressamente o direito de alterar, completar ou eliminar partes das páginas ou a oferta completa sem aviso prévio, bem como de suspender a publicação de forma temporária ou definitiva.

3. Referências / ligações

No caso de referências diretas ou indiretas a sítios de Internet de terceiros («ligações») situados fora do âmbito de responsabilidade do fornecedor, uma obrigação de responsabilidade entraria em vigor exclusivamente nos termos do § 5 (2) TDG no caso de o fornecedor ter conhecimento dos conteúdos e de lhe ser técnica e razoavelmente possível impedir a sua utilização em caso de conteúdos ilícitos.

O fornecedor declara, por isso, expressamente que, no momento da criação das ligações, as páginas ligadas estavam livres de conteúdos ilegais manifestamente reconhecíveis. O fornecedor não tem qualquer influência sobre a configuração e os conteúdos atuais e futuros das páginas ligadas. Distancia-se, portanto, expressamente de todos os conteúdos de todas as páginas ligadas que tenham sido alterados após a criação da ligação.

Esta declaração aplica-se a todas as ligações e referências colocadas na própria oferta de Internet, bem como às entradas de terceiros em livros de visitas, fóruns de discussão e listas de correio criados pelo fornecedor. Pelos conteúdos ilegais, errados ou incompletos e, em particular, pelos danos resultantes da utilização ou não utilização das informações assim apresentadas responde exclusivamente o fornecedor da página para a qual se remete, e não quem meramente remete para a respetiva publicação através de ligações.

4. Direitos de autor e direito de marcas

O fornecedor esforça-se por respeitar em todas as publicações os direitos de autor dos gráficos, documentos áudio, sequências de vídeo e textos utilizados, por utilizar gráficos, documentos áudio, sequências de vídeo e textos criados por si próprio ou por recorrer a gráficos, documentos áudio, sequências de vídeo e textos livres de licença.

Todas as marcas e sinais distintivos mencionados na oferta de Internet e eventualmente protegidos por terceiros estão sujeitos, sem restrições, às disposições do direito de marcas aplicável e aos direitos de propriedade dos respetivos titulares registados. Da simples menção não se pode concluir que as marcas não estejam protegidas por direitos de terceiros.

5. Validade jurídica desta exclusão de responsabilidade

Esta exclusão de responsabilidade deve ser considerada parte da oferta de Internet a partir da qual se remete para esta página. Caso partes ou formulações isoladas deste texto não correspondam, deixem de corresponder ou não correspondam integralmente à situação jurídica vigente, as restantes partes do documento permanecem inalteradas no seu conteúdo e validade.

6. Resolução de litígios em linha

A plataforma da Comissão Europeia para a resolução de litígios em linha (plataforma ODR) foi descontinuada em 20 de julho de 2025.

Nos termos do § 36 da lei alemã de resolução de litígios de consumo (VSBG), salientamos que a Dlubal Software não está obrigada a participar em processos de resolução de litígios perante uma entidade de arbitragem de consumo. Pedimos aos nossos clientes que nos contactem diretamente para esclarecer quaisquer questões.

Versão: 2023